100 ANOS DA MORTE DO BRUXO DO COSME VELHO

Durante todo este ano será comemorado o centenário da morte do escritor considerado o maior expoente da literatura nacional, Machado de Assis. Decretado e assinado oficialmente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e pelo ministro da cultura Gilberto Gil, o ano de 2008 será marcado como o Ano Nacional Machado de Assis.
Joaquim Maria de Machado de Assis era jornalista, romancista, teatrólogo, cronista, contista e poeta. Nascido em 1839, no Rio de Janeiro, filho de um operário e uma dona de casa. Foi criado no morro do Livramento (RJ). Perdeu a mãe muito cedo e não tendo condições de estudar regularmente, foi um autodidata. Com 15 anos publicou sua primeira obra literária, o soneto “Á Ilma.Sra. D.P.J.A”, no Periódico dos Pobres, em 3 de outubro de 1854.
Conheceu Manuel Antônio de Almeida em 1856 quando entrou para a Imprensa Nacional como aprendiz de tipógrafo. Em 1858 tornou-se revisor e colaborador no Correio Mercantil, e em 60, passou a pertencer à redação do Diário do Rio de Janeiro. Escrevia freqüentemente para a revista O Espelho, estreando como crítico teatral, e também para a revista Semana Ilustrada e para o Jornal das Famílias.
O primeiro livro publicado por Machado de Assis foi a tradução de “Quedas que as mulheres têm para os tolos” (1861). Ele faleceu em 29 de setembro de 1908, morando ainda no Rio de Janeiro.
O escritor ocupa a cadeira de número 23 da Academia Brasileira de Letras (ABL), ficou no cargo da presidência por mais de dez anos, sendo o primeiro presidente. Entre as mais de 50 conhecidas obras do escritor, publicadas, traduzidas, escritas sob pseudônimos e digitalizadas, pode-se destacar os romances - Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e Dom Casmurro, entre outras obras.
Em comemoração ao Ano Nacional Machado de Assis estão previstas diversas atividades com exposições, participação na Bienal do Livro de São Paulo, conferências, lançamento de várias publicações, digitalização de suas obras além da homenagem feita pela TV Globo estreando a minissérie Capitu, baseada em “Dom Casmurro”.
Muitas editoras se prepararam com lançamentos ou relançamentos, do escritor, de obras conhecidas e também de poesias, teatros, almanaques e teses que poucos conhecem. Alguns dos títulos serão, como por exemplo, Toda Poesia de Machado de Assis que reúne centenas de poemas do escritor que foram originalmente publicados em jornais e revistas, e Almanaque Machado de Assis - Vida, Obra, Curiosidades e Bruxarias Literárias escrito e organizado por Luiz Antônio Aguiar, que se trata de um guia para iniciados ou iniciantes no universo machadiano.
Outro produto de destaque já lançado é um livro/CD com o título de Sonata do Absoluto: Trios para Borges, Poe e Machado que reúne o conto Trio Em Lá Menor, de Machado de Assis; O Milagre Secreto, de Jorge Luís Borges, e o poema O Corvo, de Edgar Alan Poe. A idéia do compositor erudito Eduardo Seincman, o organizador da obra, é apresentar interpretações musicais para os textos desses autores.
No mês de abril treze autores criaram uma versão de contos machadianos, intitulada Recontando Machado de Assis como, Uns Braços, O Caso da Vara e Um Homem Célebre. Entre os autores convidados estão Alberto Mussa, Cláudia Lage e Heloísa Seixas.
Não é a toa que a leitura das obras desse lendário escritor é obrigatória nas escolas e para vestibulandos. Todos são capazes de reconhecer a importância dessa cultura, não importa a época. Um autor reconhecido e homenageado especificamente em âmbito nacional em 2008, é de grande repercussão internacional todos os anos em vários países.
O centenário da morte de Machado de Assis evidencia sua contribuição para a literatura brasileira através de suas obras que permanecem atuais mesmo depois de 100 anos, valorizando a língua portuguesa e ressaltando a importância da escrita.
Escrito por: Aline Kolbe alinekolbe.jornalista@gmail.com
Aline Gimenes (colaborou)

A carta que blindou a democracia brasileira

"Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca", disse o deputado Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, no histórico discurso com que declarou promulgada a Constituição Cidadã. Vinte anos depois, a frase de Ulysses soa profética. O País atravessou os últimos 20 anos sem sofrer qualquer ameaça de fratura institucional, a despeito de ter processado um impeachment e ter sido governado por todos os quadrantes do arco ideológico. A Constituição gera controvérsias até hoje. Muita gente a critica, mas todos lhe reconhecem passagens memoráveis. Ninguém a afrontou.

Ouça os discursos da época cedidos pela Agência Câmara:

Discurso de Ulysses Guimarães

Discurso de Mario Covas

Discurso de Lula

TV Câmara

Assista a documentários sobre o tema

A Constituição mudou o perfil do eleitorado brasileiro, ao promover a inclusão eleitoral quando estendeu o direito de voto aos analfabetos, que antes não podiam ser eleitores, e, em caráter facultativo, aos jovens entre 16 e 18 anos.

Fez mais: recompôs admiravelmente os direitos e garantias individuais, criou o habeas-data, que permite ao cidadão conhecer o que o Estado sabe dele, consagrou o Código do Consumidor, uma eficaz cartilha de cidadania, foi a primeira Carta a mencionar a proteção ao meio ambiente, determinou a demarcação das terras indígenas.

Mas a Constituição que reconstruiu o País a partir dos escombros da ditadura é também a que tornou o Brasil mais difícil de governar. Tem um notável capítulo de direitos e garantias individuais, mas exigiu a reforma de quase todo um capítulo econômico para que o País pudesse funcionar. Exibe passagens grandiosas, como a qualificação do racismo como crime inafiançável e imprescritível, e propostas bizarras, como tabelar os juros em 12% ao ano. Criou deveres rigorosos para o Estado, mas não lhe deu meios para cumpri-los. Inspirou a cidadania, mas ignorou a reforma política.

O ex-presidente José Sarney, um de seus mais ácidos críticos, repete hoje o discurso de 1989: "Ela tornou o Brasil ingovernável." O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica: "Ficou ambígua, não é presidencialista nem parlamentarista." Mas foi sob ela que o Brasil atingiu o mais longo período de democracia de sua História, uma singular vantagem comparativa ante seus concorrentes diretos no mundo - os outros países do grupo Bric, Rússia, Índia e China.

Vinte anos mudam as pessoas: eleito constituinte pelo PDS, Delfim Netto, ministro do regime militar e signatário do AI-5, diz agora que o capítulo dos direitos individuais da Constituição "beira o estado da arte". E José Genoino, eleito em 1986 como expoente do Partido Revolucionário Comunista dentro do PT, conta que chegou à Constituinte com um discurso revolucionário radical e saiu de lá como entusiasmado adepto da democracia.

Com seu discurso na cerimônia retumbante de 5 de outubro de 1988, Ulysses marcou o encerramento de 20 meses do mais intenso e prolongado embate político-ideológico já ocorrido no País em períodos democráticos. Convocada em junho de 1985 por mensagem presidencial, a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) foi eleita em novembro de 1986, no auge do sucesso do Plano Cruzado de Sarney e do seu partido, o PMDB, que fez 22 dos 23 governadores do País e obteve esmagadora maioria parlamentar. O PMDB elegeu 302 parlamentares (54% do plenário); seu aliado preferencial, o PFL, hoje DEM, fez 133; reunidos, os dois sócios da Aliança Democrática dominavam 80% da ANC. Os partidos de esquerda juntos tinham 9,5%.

A ANC tinha 559 membros - 72 senadores (inclusive 23 biônicos remanescentes) e 487 deputados -, filiados a 12 partidos. Nela operaram 24 subcomissões, 8 comissões e uma Comissão de Sistematização de 93 membros, a arena da grande luta sustentada entre progressistas e conservadores.

Foi a única vez na História que uma Constituição brasileira começou a ser feita coletivamente a partir do zero - todas as outras nasceram de propostas construídas por juristas notáveis. No começo dos trabalhos, em fevereiro de 1987, a esquerda - que tinha muitos aliados encastelados no PMDB - conseguiu impor seus interesses graças à eleição do deputado Mário Covas como líder da bancada do partido e à indicação do senador Fernando Henrique para redigir o regimento da Carta. Covas nomeou gente de esquerda para dirigir as comissões e subcomissões; Fernando Henrique elaborou um regimento que neutralizava a vantagem numérica da centro-direita.

A Constituinte viveu um conflito permanente. Tendências contrárias tiveram de aprender a dialogar - nada, ali, foi aprovado sem minuciosa negociação. Foram recebidas 61 mil emendas de parlamentares e 122 emendas populares; houve 125 audiências públicas. Na fase final de aprovação do texto, foram 1.021 votações nominais, em dois turnos. Ao fim, nasceu a Constituição Cidadã, com 315 artigos, 946 incisos, 596 parágrafos, 203 alíneas, segundo conta feita pelo jurista Saulo Ramos.

Medir qualidades na Carta que nasceu desse processo exige um bom exercício de memória. Vinte anos depois, por exemplo, os que acusam o delicado setor da saúde de ser caótico certamente não se lembram que antes de 1988 doentes sem carteira assinada eram rejeitados nos hospitais conveniados e filantrópicos.

Mas os críticos têm razão, por exemplo, quando dizem que a Carta manietou a economia. Na década de 1990, uma faxina mudou o capítulo da ordem econômica para que o País começasse a funcionar. Todo o artigo 192 caiu. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi criada para viabilizar a adoção do Plano Real; outras mudanças depuraram o espírito xenófobo para facilitar as privatizações.

Outra crítica certeira diz respeito ao passivo jurídico da Constituinte. Na Carta, grande parte dos comandos não tinha eficácia própria e exigia a edição de 285 leis ordinárias e 41 leis complementares. Muitas nunca foram feitas. Desde 1989, foram aprovadas 62 emendas constitucionais. Hoje, mais de 1.500 emendas ainda tramitam no Congresso.

Índice de todas as matérias sobre o especial: 20 anos da Constituição de 1988 Cidadania ampla para os ''filhos'' da Constituição Aids Participação popular O lento caminho entre o dever no papel e o direito na prática Só no papel A desarmonia dos Poderes MP ainda testa os seus limites Acertos e erros da Constituição na visão do Supremo O desafio de garantir os direitos individuais Atuação ''teatral'' dos Poderes prejudica o País, diz Célio Borja Os presidentes e a Constituição: Luis Inácio Lula da Silva Os presidentes e a Constituição: Fernando Henrique Cardoso Os presidentes e a Constituição: Itamar Franco Os presidentes e a Constituição: Fernando Collor de Melo Os presidentes e a Constituição: José Sarney Para Sarney, ''Constituinte não viu o futuro chegando'' Emenda ''pirata'' evitou crise militar, revela Passarinho Ulysses, o Sr. Constituição, preparava adesão ao PSDB Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca 142 dispositivos à espera de regulamentação ''Comissão de Notáveis'' da Câmara fica no papel Carga tributária subiu de 24% para 35% do PIB em 20 anos Petróleo do pré-sal é a nova peça no xadrez institucional Reformas política e tributária à espera de consenso No Congresso, 1.575 projetos para mudar a Constituição Em 20 anos, 62 emendas A Constituição

Carlos Marchi, de O Estado de S. Paulo